Cadastro Municipal de Prestadores de Serviço na Área Ambiental (CMPSA)
A Diretoria Geral de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (DGA), órgão executor da Política Municipal de Meio Ambiente, instituiu o CADASTRO MUNICIPAL DE PRESTADORES DE SERVIÇO NA AREA AMBIENTAL (CMPSA) com o objetivo de proceder com o registro de pessoas físicas ou jurídicas que se dediquem à prestação de serviços e consultoria sobre impactos ambientais, bem como à elaboração do projeto, fabricação, comercialização, instalação ou manutenção de equipamentos, aparelhos e instrumentos destinados ao controle de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.
Outra atribuição deste Cadastro é identificar empresas fornecedoras de mudas e outros insumos utilizados pela Secretaria Cidade Sustentável (SECIS).
